15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
06/03/2024
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Acompanhe o resumo da 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 06/03/2024
Sessão: 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 6 de Março de 2024
Presidente: Carlos André Feitosa Pereira
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, João Bosco de Lima, Dorivan Amaro Dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Antonio Hamilton Ferreira Lira, Isac Dié Romão Batista, Luana Dos Santos Gouvêa, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Vicente Eugênio Pereira,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 014 de 2024, de autoria do Parlamentar Luana Dos Santos Gouvêa, que Denomina logradouros públicos, localizados nos Sítio Farias e Coité – Distrito de Arajara., Requerimento Legislativo nº 166 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando reforma na praça dos gameas, no Bairro do Rosário, bem como repor a iluminação na referida localidade., Requerimento Legislativo nº 168 de 2024, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado o ofício ao Sr. Secretário de Educação, João Paulo Olegário, com cópia ao Prefeito Dr. Guilherme Saraiva, solicitando uma reforma na Escola EMEIF Luís Filgueira Sampaio, localizada no Sítio Santana II., Requerimento Legislativo nº 169 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feita a recuperação do calçamento e o roço nas localidades do Sítio Saco 2, em regime de URGÊNCIA, tendo em vista, que há uma expectativa na comunidade pela realização desta demanda., Requerimento Legislativo nº 167 de 2024, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Arôdo de Castro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando roço e a retirada de barro, areia e entulhos da estrada que dá acesso ao Sítio Pelo Sinal, na via Sítio Piquet., Requerimento Legislativo nº 170 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Superintendência de Obras Públicas - SOP, solicitando que seja feita o roço da estrada que liga Arajara ao Caldas, a CE - 386, como também, uma avaliação preventiva em algumas galeria e buracos que estão abrindo umas crateras e colocando em risco as pessoas naquela localidade., Requerimento Legislativo nº 171 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando o conserto do calçamento da Vila Maria Correia., Requerimento Legislativo nº 172 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando o serviço de limpeza das ruas do Sítio Lagoa., Projeto de Decreto Legislativo nº 003 de 2024, de autoria do Comissão Cfod - Comissão de Finanças, Orçamentos e Def. do Consu, que Dispõe sobre APROVAÇÃO OU REJEIÇÃO da Prestação de Contas de Governo, Exercício Financeiro 2018 da Prefeitura Municipal de Barbalha de responsabilidade do Sr. Argemiro Sampaio Neto e dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Decreto Legislativo número 002 de 2024, de autoria do Comissão Cfod - Comissão de Finanças, Orçamentos e Def. do Consu, que Dispõe sobre APROVAÇÃO OU REJEIÇÃO da Prestação de Contas de Governo, Exercício Financeiro 2015 da Prefeitura Municipal de Barbalha de responsabilidade do Sr. José Leite Gonçalves Cruz e dá outras providências. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 166 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando reforma na praça dos gameas, no Bairro do Rosário, bem como repor a iluminação na referida localidade. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 172 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando o serviço de limpeza das ruas do Sítio Lagoa. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 171 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando o conserto do calçamento da Vila Maria Correia. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 167 de 2024, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Arôdo de Castro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando roço e a retirada de barro, areia e entulhos da estrada que dá acesso ao Sítio Pelo Sinal, na via Sítio Piquet. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 168 de 2024, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado o ofício ao Sr. Secretário de Educação, João Paulo Olegário, com cópia ao Prefeito Dr. Guilherme Saraiva, solicitando uma reforma na Escola EMEIF Luís Filgueira Sampaio, localizada no Sítio Santana II. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 169 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feita a recuperação do calçamento e o roço nas localidades do Sítio Saco 2, em regime de URGÊNCIA, tendo em vista, que há uma expectativa na comunidade pela realização desta demanda. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 170 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Superintendência de Obras Públicas - SOP, solicitando que seja feita o roço da estrada que liga Arajara ao Caldas, a CE - 386, como também, uma avaliação preventiva em algumas galeria e buracos que estão abrindo umas crateras e colocando em risco as pessoas naquela localidade. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada